Termos de serviço
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO — É O ÓCULOS
Atualizados em: maio de 2026
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Antes de utilizar o site eeooculos.com e realizar sua compra, leia estes
Termos e Condições de Uso. Eles regulam o uso da plataforma e os direitos
e deveres entre a É o Óculos e seus clientes.
Ao acessar o site, você concorda com os termos aqui descritos.
Para qualquer esclarecimento: contato@eeooculos.com
1. IDENTIFICAÇÃO
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O site eeooculos.com é de propriedade da É o Óculos, empresa registrada
sob o CNPJ nº 32.660.307/0001-05.
2. ATENDIMENTO AO CLIENTE
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Para dúvidas, suporte ou informações sobre pedidos:
E-mail: contato@eeooculos.com
Whatsapp: +55 21 98344-6906
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h
O prazo de resposta é de até 2 dias úteis.
3. LOCAIS DE ENTREGA
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A É o Óculos realiza entregas exclusivamente em território nacional,
via serviços logísticos terceirizados. Não realizamos envios internacionais no momento.
4. PRAZOS DE ENTREGA
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O prazo estimado de entrega é informado no checkout com base no CEP
informado e na modalidade de frete escolhida.
O prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento, que pode
levar até 3 dias úteis para pedidos realizados via cartão de crédito.
Pedidos realizados em finais de semana ou feriados entram em processamento
no próximo dia útil.
5. VALOR DO FRETE
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Utilizamos um valor fixo de frete para todas regiões, por conta da embalagem especial que enviamos o custo de entrega é elevado e por isso custeamos grande parte do valor para todos os clientes.
A É o Óculos pode, a seu critério, oferecer frete gratuito para
determinadas regiões ou períodos promocionais.
6. CONDIÇÕES DA ENTREGA
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Os produtos são enviados em embalagem original para garantir sua integridade.
O serviço de entrega não inclui montagem, instalação ou qualquer serviço adicional.
7. RECUSA DE RECEBIMENTO
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Recuse o recebimento caso perceba qualquer das seguintes situações:
— Embalagem violada, danificada ou aberta
— Produto com sinais de avaria ou uso
— Produto diferente do adquirido ou divergente da nota fiscal
— Acessórios ou partes faltando
Em caso de recusa, não aceite o pedido e entre em contato imediatamente
pelo contato@eeooculos.com.
Recebimento indevido poderá ser tratado conforme a Política de Trocas
e Devoluções.
8. TENTATIVAS DE ENTREGA
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Caso não seja possível realizar a entrega por ausência do destinatário,
erro no endereço ou restrições do local, serão realizadas até 3 tentativas.
Se todas falharem, o pedido retornará ao remetente. Um novo envio poderá
ser realizado mediante pagamento de novo frete.
9. ALTERAÇÕES, ATRASOS E CANCELAMENTOS
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9.1 Alteração do Pedido
Após a finalização da compra, não é possível alterar:
— Forma de pagamento
— Quantidade de produtos
— Endereço de entrega
Se precisar de ajuste antes do faturamento, entre em contato
pelo contato@eeooculos.com imediatamente.
9.2 Atrasos na Entrega
Podem ocorrer atrasos por fatores externos, como condições climáticas
adversas, greves, interdições ou erros no endereço informado pelo cliente.
Em caso de atraso, manteremos você informado sobre qualquer alteração
no prazo de entrega.
9.3 Retenção por Autoridades Fiscais
Se a entrega for retida por autoridades fiscais em razão de pendências
do destinatário, informaremos imediatamente. A liberação dependerá
da regularização por parte do cliente.
10. COMUNICAÇÃO E NOTIFICAÇÕES
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A É o Óculos pode enviar e-mails e mensagens via WhatsApp/SMS para informar sobre:
— Confirmação e status do pedido
— Despacho e código de rastreio
— Atualizações sobre o envio
— Eventuais atrasos ou ocorrências
— Ofertas e exclusividades
Se não quiser receber essas notificações, entre em contato pelo
contato@eeooculos.com.
11. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE
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Ao utilizar o site e realizar uma compra, você concorda que:
— Fornecerá informações corretas e completas no cadastro e no endereço
de entrega
— Utilizará o site apenas para compras legítimas
— Respeitará as regras de navegação e segurança da plataforma
A É o Óculos se reserva o direito de cancelar pedidos com indícios
de fraude ou uso indevido da plataforma.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Todo o conteúdo do site eeooculos.com — incluindo imagens, textos,
logotipos, identidade visual e design — é de propriedade da É o Óculos.
Nenhum material pode ser copiado, distribuído ou reproduzido sem
autorização expressa. O uso indevido pode resultar em penalidades legais.
13. POLÍTICAS COMPLEMENTARES
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Os documentos a seguir fazem parte integrante destes Termos e Condições:
— Política de Privacidade
— Política de Trocas e Devoluções
— Política de Entrega
Ao utilizar o site, você concorda com todas as diretrizes estabelecidas
nesses documentos.
14. ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS DE USO
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Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes
serão comunicadas no site e, quando necessário, por e-mail.
Última atualização: maio de 2026
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CONTATO
E-mail: contato@eeooculos.com
Whatsapp: +55 21 98344-6906
Segunda a sexta, das 9h às 18h
É o Óculos.
eeooculos.com